Técnico Superior — Apoio Jurídico (OE202611/00784)
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Em resumo IA
Procedimento concursal comum para 1 lugar de Técnico Superior de Apoio Jurídico na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Funchal, Madeira), aviso 568/2026. Candidaturas de 03/11/2026 a 16/11/2026. Exige licenciatura em Direito e experiência em Direito Administrativo, contratação pública e assessoria jurídica.
Descrição
- Função
- Apoio jurídico no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico. Funções nas áreas do Direito, Direito Administrativo, contratação pública, procedimentos administrativos e assessoria jurídica.
- Requisitos
- Licenciatura em Direito
- Experiência profissional em funções nas áreas do Direito, Direito Administrativo, contratação pública, procedimentos administrativos e assessoria jurídica (ponderada pelo desempenho efetivo e comprovado)
- Avaliação curricular, entrevista profissional de seleção e prova de conhecimentos
- Destinatários: com ou sem vínculo de emprego público
- Condições
- Contrato: não indicado
- Salário: remuneração 1ª/16
- Horário: não indicado
- Local: Funchal, Ilha da Madeira
- Benefícios
- não indicados
Destinatários: cidadãos com ou sem vínculo de emprego público
Tipo Oferta: Procedimento Concursal Comum
Validade: de 03/11/2026 a 16/11/2026
Relação Jurídica: Com ou sem Relacão Jurídica
Rede de Organismo: SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Organismo: SRE - Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (XVI RAM)
Distrito/Ilha: Ilha da Madeira
Concelho: Funchal
Regime: Carreiras Gerais
Carreira: Técnico Superior
Categoria: Técnico Superior
Área Funcional: Apoio Jurídico
Área de Atuação: Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnic
Lugares a Prover: 1
Método de Seleção: Avaliação curricular, Entrevista profissional de seleção e Prova de conhecimentos
Local de Entrega da Candidatura: Divisão de Apoio Técnico - Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prazo de Entrega da Candidatura: 10 dias úteis
N.º do Aviso: 568/2026
Remuneração: 1ª/16
Contactos: Email: dat.sre@madeira.gov.pt Telefone: 291145800 Outros Contactos: DAT - 291145811
Relação Jurídica exigida: Com ou sem Relacão Jurídica
Nível de Escolaridade: Licenciatura
Formação Académica: Direito
Experiência Profissional: pondera o desempenho efetivo e comprovado de funções nas áreas de atividade relacionadas com a descrição do posto de trabalho, com especial enfoque na área do Direito, do Direito Administrativo, contratação pública, procedimentos administrativos e assessoria jurídica;
Como me candidatar
Candidaturas até 16 nov
Candidaturas até 10 dias úteis, para a Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. Email: dat.sre@madeira.gov.pt. Telefone: 291145800 (DAT - 291145811). IA
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Publicado em (1)
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