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Técnico Superior — Apoio Jurídico (OE202611/00782)

Regimepresencial
Horáriosem indicação no anúncio
Contratoefetivo
Salário1499€/mês≈ 1 172 € líquidos · simulartabela oficial da função pública (não indicado no anúncio)
publicado 2026-11-03 · candidaturas até 16 nov

Onde

Funchal (Ilha da Madeira)

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Renda mediana
T1 ≈ 700 €/mês 50 m² · sobram ≈ 472 €
T2 ≈ 1 050 €/mês 75 m² · sobram ≈ 122 €
14,03 €/m²
novos contratos dos últimos 12 meses, INE 2.º trimestre de 2026; anúncios atuais pedem em geral mais.

Em resumo IA

Procedimento concursal comum para 2 lugares de Técnico Superior, área de Apoio Jurídico, na SREI (Funchal, Madeira). Funções de consulta jurídica, emissão de pareceres e estudos jurídicos. Contrato em funções públicas por tempo indeterminado. Candidaturas até 16/11/2026.

Descrição

Função
Desempenhar funções de mera consulta jurídica, emitindo pareceres e elaborando estudos jurídicos.
Requisitos
  • Licenciatura em Direito.
  • Avaliação curricular, entrevista profissional de seleção e prova de conhecimentos.
  • Com ou sem relação jurídica de emprego público.
Condições
Contrato: CT em funções públicas, por tempo indeterminado
Salário: não indicado
Horário: não indicado
Local: Funchal, Ilha da Madeira (SREI, Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6)
Benefícios
não indicados

Destinatários: cidadãos com ou sem vínculo de emprego público
Tipo Oferta: Procedimento Concursal Comum
Validade: de 03/11/2026 a 16/11/2026
Relação Jurídica: CT em Funções Públicas por tempo indeterminado
Rede de Organismo: SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Organismo: SREI - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Distrito/Ilha: Ilha da Madeira
Concelho: Funchal
Regime: Carreiras Gerais
Carreira: Técnico Superior
Categoria: Técnico Superior
Área Funcional: Apoio Jurídico
Área de Atuação: Desempenhar funções de mera consulta jurídica, emitindo pareceres e elaborando estudos jurídicos.
Lugares a Prover: 2
Método de Seleção: Avaliação curricular, Entrevista profissional de seleção e Prova de conhecimentos
Local de Entrega da Candidatura: Enviadas para o correio eletrónico: gpa.srei@madeira.gov.pt com o preenchimento do formulário e com os respetivos anexos, sob pena de não ser considerada.
Prazo de Entrega da Candidatura: 16/11/2026
N.º do Aviso: 569/2026
Contactos: Email: gpa.srei@madeira.gov.pt Telefone: 291 145 200 Outros Contactos: Gabinete de Pessoal e Administração/SREI no 1.º piso do Edifício do Governo Regional, sito à Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 9064 - 506 Funchal
Relação Jurídica exigida: Com ou sem Relacão Jurídica
Nível de Escolaridade: Licenciatura
Formação Académica: Licenciatura em Direito

Como me candidatar

Candidaturas até 16 nov

Candidatura por email para gpa.srei@madeira.gov.pt com formulário preenchido e anexos, até 16/11/2026. Aviso n.º 569/2026. Contacto: 291 145 200. IA

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