Assistente operacional
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Em resumo IA
Procedimento concursal para 1 posto de Assistente Operacional, na Junta de Freguesia de Ourique, em contrato por tempo indeterminado, para os serviços operativos. Candidaturas durante 10 dias úteis após publicação na Bolsa de Emprego Público.
Descrição
aviso de concurso público, em linguagem jurídica: a IA resumiu-o; o texto integral está no separador ao lado.
- Função
- Assistente Operacional, grau 1 de complexidade funcional, para os serviços operativos. Tarefas principais: condução de viaturas ligeiras para transporte de bens e pessoas, com manutenção e abastecimento das viaturas atribuídas; limpeza e conservação de instalações; remoção de lixos, varredura e limpeza de ruas; desobstrução e limpeza de coletores, sarjetas e fossas; reparação de pavimentos; manutenção de estradas e bermas; cultivo e manutenção de jardins e parques públicos; pequenas obras de alvenaria e assentamento de manilhas e tubos. Inclui outras tarefas simples de caráter manual e funções afins ou conexas.
- Requisitos
- Escolaridade obrigatória: 4.ª classe para nascidos até 31/12/1966; 6.º ano para nascidos entre 01/01/1967 e 31/12/1980; 9.º ano para nascidos a partir de 01/01/1981 (com o regime do artigo 8.º da Lei n.º 85/2009 para quem esteve inscrito no 7.º ano em 2009-2010 ou antes)
- Excecionalmente, candidatos sem a habilitação exigida que possuam formação e/ou experiência profissional necessárias e suficientes para a substituir
- Para candidatos com deficiência: declarar, sob compromisso de honra, o grau de incapacidade e o tipo de deficiência
- Condições
- Contrato: tempo indeterminado
- Salário: não indicado
- Horário: não indicado
- Local: Junta de Freguesia de Ourique
- Benefícios
- não indicados
Para efeitos do disposto no artigo 11.º/4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o artigo 33.º e ss. da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aplicada à Administração Local pf. do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público:
1 - Identificação da Entidade que realiza o procedimento: Junta de Freguesia de Ourique.
2 - Número de postos de trabalho: para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Operacional, para os serviços operativos, lugar previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal desta autarquia, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
3 - Caracterização do posto de trabalho:
As constantes do anexo à (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20/06, referido no n.º 2 do artigo 88.º da mesma lei, ao qual corresponde, respetivamente o grau 1 de complexidade funcional, cabendo-lhe ainda: condução de viaturas ligeiras para transporte de bens e pessoas, fazer a manutenção das viaturas que lhe forem atribuídas, participa superiormente as anomalias verificadas, abastece de combustível as viaturas, procede à arrumação da viatura no final do serviço, preenche e entrega diariamente no setor de transportes o boletim diário da mesma com os elementos que dele constem; assegurar a limpeza e conservação de instalações, colaborar eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem e conservação de equipamentos, auxilia a execução de cargas e descargas, realiza tarefas de arrumação e distribuição, executa outras tarefas simples de caráter manual e exigindo principalmente um esforço físico e conhecimentos práticos; procede à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, remoção de lixeiras e extirpação de ervas; executar os trabalhos de desobstrução e limpeza de coletores, de sarjetas e seus ramais e limpeza de fossas; executar tarefas de desobstrução, limpeza de coletores e caixas de visita, utilizando ferramentas adequadas; reparação de pavimentos e assentando paralelepípedos, cubos ou outros sólidos de pedra, tais como calçada à portuguesa, granito, basalto, cimento e ou pedra calcária; vigia conserva e limpa um troço de estrada, comunicando aluimentos de via, executando pequenas reparações e desimpedimento de acessos, limpa valetas, compõe bermas, desobstruir aquedutos de modo a manter em boas condições o escoamento de águas pluviais, executa cortes em árvores existentes nas bermas da estrada; cultiva flores, árvores ou outras plantas e semeia relvados em parques e jardins públicos, sendo responsável por todas as operações inerentes ao normal desenvolvimento das culturas e à sua manutenção e conservação, limpeza e conservação dos arruamentos e canteiros, executa alvenaria de pedra, tijolo ou blocos de cimento, podendo fazer o respetivo reboco, procede ao assentamento de manilhas, tubos e cantarias, executa muros e estruturas e montagem de armaduras.
Executar outras tarefas simples, não especificadas, de caráter manual e exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos. Executar outras funções inerentes ao serviço que lhe sejam distribuídas, não prejudica que o trabalhador realize funções que não estejam expressamente mencionadas que lhe sejam afins ou conexas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e desde que não seja considerada uma desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
4 - Carreiras e categorias: um lugar de Assistente Operacional/Assistente Operacional.
5 - Requisitos habilitacionais: Escolaridade obrigatória (4.ª classe para os candidatos nascidos até 31 de dezembro de 1966, 6.º ano de escolaridade para os nascidos entre 1 de janeiro de 1967 e 31 de dezembro de 1980, 9.º ano de escolaridade para os nascidos a partir de 1 de janeiro de 1981 e caso no ano letivo 2009-2010 tenha estado inscrito no 7.º ano de escolaridade, ou em qualquer dos anos anteriores, ficará abrangido pelo artigo 8.º da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, sendo o limite da escolaridade fixado para os 18 anos de idade, ou na conclusão do 12.º ano de escolaridade).
6 - Excecionalmente, podem ainda ser candidatos, aqueles que não sendo possuidores da habilitação exigida, disponham de formação e, ou, experiência profissional necessárias e suficientes para substituição daquela habilitação.
7 - Prazo da candidatura: encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis, após publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público, adiante (BEP), do procedimento concursal.
8 - Publicação: Disponível para consulta integral a partir da data da publicação na (BEP).
9 - Quota de emprego para candidatos com deficiência: procede-se nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro:
9.1 - Para efeitos de admissão ao procedimento concursal, de acordo com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, os candidatos com deficiência devem declarar, quando formalizarem a sua candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade e o tipo de deficiência;
10 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
30 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia, Jorge Manuel Mateus Canhestro.
Como me candidatar
Candidaturas até 19 nov (fecha em 2 dias)
Candidaturas abertas por 10 dias úteis após a publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP). Texto integral disponível para consulta a partir da data de publicação na BEP. Referência do anúncio: n.º 27563/2026/2. Publicado a 30 de outubro de 2026, assinado pelo Presidente da Junta de Freguesia, Jorge Manuel Mateus Canhestro. IA
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