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Assistente Operacional (OE202611/0124)

Regimepresencial
Horáriosem indicação no anúncio
Contratotemporário
Salário935€/mês≈ 832 € líquidos · simularvisto no anúncio
publicado 2026-11-03 · candidaturas até 17 nov

Onde

São Domingos de Ana Loura, Estremoz
localidade indicada no anúncio (ponto no centro da localidade) · OSM · Google Maps
concelho: Estremoz (Évora), Guarda (Guarda), Horta (Ilha do Faial)

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Mais ofertas: Estremoz (51) · Horta (20)

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Renda mediana ⓘ
rendasobra/mêsT1240 €592 €T2360 €472 €

Em resumo IA

Procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo incerto, a tempo completo, de 1 Assistente Operacional na Junta de Freguesia de São Domingos de Ana Loura (Estremoz). Remuneração de 934,99€. Candidaturas até 10 dias úteis após publicação na BEP.

Descrição

aviso de concurso público, em linguagem jurídica: a IA resumiu-o; o texto integral está no separador ao lado.

Função
Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, com graus de complexidade variáveis, e tarefas de apoio elementares, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob a sua guarda, incluindo manutenção e reparação quando necessário. Assegurar a limpeza e manutenção dos espaços públicos e equipamentos da Freguesia, incluindo aplicação de fitofármacos em espaços rurais e urbanos.
Requisitos
  • Nacionalidade portuguesa (salvo dispensa legal)
  • Maioridade (18 anos completos)
  • Não inibição nem interdição para o exercício de funções públicas
  • Robustez física e perfil psíquico adequados às funções
  • Cumprimento das leis de vacinação obrigatória
  • Formação de Transporte Coletivo de Crianças (TCC), obrigatória
  • Escolaridade obrigatória conforme data de nascimento (4.º ano até 31.12.1966; 6.º ano 1967-1980; 9.º ano 1981-1994; 12.º ano após 31.12.1994), com possibilidade de substituição por formação e/ou experiência profissional de 2 anos
Condições
Contrato: contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, tempo completo
Salário: 934,99€ (1.ª posição, nível 5, da tabela remuneratória única)
Horário: tempo completo; restantes horários não indicados
Local: Horta da Figueira, São Domingos de Ana Loura, Estremoz (área geográfica da Junta de Freguesia)
Benefícios
não indicados

Tipo de oferta: Procedimento Concursal Comum
Órgão/Serviço: Junta de Freguesia de São Domingos de Ana Loura
Vínculo: CTFP a termo resolutivo incerto
Carreira: Assistente Operacional
Categoria: Assistente Operacional
Remuneração: 934,99€
Postos de trabalho: 1
Habilitação: Habilitação Ignorada
Data limite: 2026-11-17
Candidaturas: Junta de Freguesia de S. Domingos de Ana Loura
Local de trabalho: Junta de Freguesia de São Domingos de Ana Loura, São Domingos de Ana Loura, 7100641 SÃO DOMINGOS DE ANA LOURA, Horta da Figueira, Estremoz (1 posto(s))

Caracterização do posto de trabalho:
As funções a desempenhar são as constantes no Mapa de Pessoal aprovado, caracterização do posto de trabalho por: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, assim como a execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos ou serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Mais especificamente: Assegurar a limpeza e manutenção dos espaços públicos e equipamentos da Freguesia, incluindo a realização de operações de aplicação de fitofármacos em espaços rurais e urbanos.

Aviso:
Procedimento Concursal Comum para Contratação a Termo Resolutivo Incerto, de 1 assistente operacional
1 - Nos termos e para os efeitos previstos no nº 2 do artigo 33º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas doravante designada LTFP, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atualizada, conjugado com o disposto no nº 4 do artigo 11º da Portaria nº 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público, que, por deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de São Domingos de Ana Loura de 12 de outubro de 2026, encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do respetivo aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas em regime de contrato a termo incerto, a tempo completo, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional.
2 - Caracterização do posto de trabalho: As funções a desempenhar são as constantes no Mapa de Pessoal aprovado, caracterização do posto de trabalho por: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, assim como a execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos ou serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Mais especificamente: Assegurar a limpeza e manutenção dos espaços públicos e equipamentos da Freguesia, incluindo a realização de operações de aplicação de fitofármacos em espaços rurais e urbanos.
3 - Local de trabalho: O local de trabalho é a área geográfica da Junta de Freguesia de São Domingos de Ana Loura.
4 - Determinação do posicionamento remuneratório: aposição remuneratória de referência para a categoria de Assistente Operacional é de 934,99€ (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos), correspondente à 1ª posição, nível 5, da tabela remuneratória única;
5 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente se encontrem integrados na carreira e categoria e, não se encontrando em situação de requalificação, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Junta de Freguesia idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicitado presente procedimento.
6- Requisitos gerais de admissão:
Os previstos no artigo 17.º da LTFP:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
6.1 – Requisitos Específicos, de carácter obrigatório:
a) Formação de Transporte Coletivo de Crianças – TCC
7- Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória de acordo com a data de nascimento, com possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação e/ou experiência profissional de 2 anos. Nascidos até 31.12.1966: 4.º ano de escolaridade; nascidos entre 01.01.1967 e 31.12.1980: 6.º ano de escolaridade; nascidos entre 01.01.1981 e 31.12.1994: 9.º ano de escolaridade; nascidos após 31.12.1994: 12.º ano de escolaridade.
8 - Formalização de candidaturas:
8.1 - Prazo: 10 dias úteis, contados a partir da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público.
8.2 - Forma de apresentação das candidaturas: Nos termos do nº1 artigo 13º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, em virtude da inexistência da plataforma eletrônica na Junta de Freguesia, as candidaturas deverão ser enviadas por correio, através de carta registada com aviso de recepção, expedido até ao último dia do prazo de candidatura para: Herdade do Reguengo e Louseira, 7100-641 S. Domingos de Ana Loura, ou entregues presencialmente, na Sede da Junta de Freguesia. Não serão aceites candidaturas efetuadas em suporte eletrônico.
8.3 - Os formulários de candidatura encontram-se em www.dgaep.gov.pt, formulários técnicos, Formulário de candidatura ao procedimento concursal e devem ser acompanhados, obrigatoriamente, dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae atualizado, datado e assinado, deve constar as habilitações literárias e a experiência profissional, designadamente, as funções que exercem e exerceu, com indicação dos respetivos períodos de duração e atividades relevantes, assim como formação profissional, duração e datas, devidamente comprovados com fotocópias;
b) Fotocópia do certificado de habilitações, sob pena de exclusão;
c) Fotocópia dos comprovativos da formação profissional frequentada, sendo que só será considerada a formação relacionada com as exigências e as competências necessárias ao exercício da função.
d) Fotocópia do certificado da Formação de Transporte Coletivo de Crianças – TCC
8.4 - Nos termos do nº2 do artigo 3º do decreto lei nº29/2021 de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência que se enquadre nas circunstancias e situações descritas no nº 1 do artigo 2º da lei nº 9/1989 de 2 de maio, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência. Os candidatos com deficiência, para efeitos de admissão a concurso, devem entregar fotocópia de atestado de incapacidade conforme referido no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro.
8.5 - A não apresentação dos documentos previstos nas alíneas a), b) e d), determina a exclusão dos candidatos do procedimento concursal, conforme previsto no nº 5 do artigo 15º da Portaria nº 233/2022 de 9 de setembro;
8.6 - Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações. As falsas declarações prestadas pelos candidatos são punidas nos termos da lei.
9 - Métodos de seleção:
9.1- Avaliação curricular (AC) e Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)
A ordenação final (OF) destes candidatos será:
OF = AC (60%) + EAC (40%)
9.2 - Avaliação curricular (AC): visa aferir os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, entre os quais a habilitação académica ou nível de qualificação, formação profissional, a experiência profissional e a avaliação de desempenho. A sua avaliação é expressa numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas.
9.3 - Entrevista Avaliação de Competências (EAC): Visa obter informações sobre com portamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função. A entrevista de avaliação de competências é avaliada numa escala de 0 a 20 valores, com expressão até às centésimas.
10 - Serão excluídos os candidatos que não compareçam a qualquer um dos métodos de seleção, bem como, os que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de seleção, não lhes sendo aplicado o método de seleção seguinte.
11 - Em caso de igualdade de valoração, entre candidatos, os critérios de preferência a adotar serão os previstos no artigo 24º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro.
12 - Exclusão e notificação dos candidatos: os candidatos excluídos são notificados por uma das formas previstas no artigo 6º da portaria. Os candidatos admitidos são convocados para a realização dos métodos de seleção com indicação do local, bem como data e horário em que os mesmos devam ter lugar, nos termos previstos no nº 3 do artigo 16º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro.
13 - O exercício do direito de participação de interessados deverá ser efetuado através do preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível em www.dgaep.gov.pt, formulários técnicos, Formulário de exercício de participação de interessados (Audiência Prévia).
14 - A publicitação dos resultados obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente e afixada em local público na Junta de Freguesia.
[Composição do júri omitida; ver o aviso no BEP.]
16 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é publicada na 2ª série do Diário da Republica ,sendo afixada em local visível e publico das instalações da Junta de Freguesia,
17 - "A Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação", cfr. Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do art.º 9.º da Constituição da República Portuguesa".
18 - Os dados pessoais recolhidos são necessários, única e exclusivamente, para apresentação de candidatura ao presente procedimento concursal. O tratamento desses dados respeitará a legislação em vigor em matéria de dados pessoais (lei nº 67/1998 de 26 de outubro, na sua redação atual e regulamento Geral da Proteção de Dados).
O Presidente da Junta
José Joaquim Montijo Dias

Como me candidatar

Candidaturas até 17 nov

Candidatura por carta registada com aviso de recepção, expedida até ao último dia do prazo, para Herdade do Reguengo e Louseira, 7100-641 S. Domingos de Ana Loura, ou entrega presencial na sede da Junta. Prazo: 10 dias úteis após publicação na BEP. Não são aceites candidaturas em suporte eletrónico. Data limite indicada: 2026-11-17. Documentos obrigatórios: CV atualizado, datado e assinado; … IA

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