Assistente técnico na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Guarda
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Em resumo IA
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho de assistente técnico (grau 2 de complexidade funcional), por tempo indeterminado, na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Guarda do ICAD, I. P. Exige 12.º ano. Candidaturas em 10 dias úteis após publicitação integral na BEP.
Descrição
aviso de concurso público, em linguagem jurídica: a IA resumiu-o; o texto integral está no separador ao lado.
- Função
- Funções inerentes à categoria de assistente técnico, constantes do anexo à LTFP (Lei n.º 35/2014), na carreira de assistente técnico, grau 2 de complexidade funcional.
- Requisitos
- Titular do 12.º ano de escolaridade, ou curso equiparado. Não há possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
- Condições
- Contrato: contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- Salário: não indicado
- Horário: não indicado
- Local: Rua Dr. Francisco dos Prazeres, 3, 2.º Direito, 6300-690 Guarda (Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Guarda, ICAD, I. P.)
- Benefícios
- não indicados
---
title: "Aviso (extrato) n.º 26293/2026/2 — Procedimento concursal comum de recrutamento com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o…"
identifier: "DRE-2026-26293-1184834618"
country: "pt"
rank: "aviso-extrato"
publication_date: "2026-10-23"
last_updated: "2026-10-23"
status: "in_force"
text_state: "as_enacted"
department: "Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP"
pdf_url: "https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/10/206000000/0015300153.pdf"
summary: "Procedimento concursal comum de recrutamento com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Guarda."
short_title: "Procedimento concursal comum de recrutamento com vínculo de emprego público…"
official_number: "26293/2026/2"
surface: "pub"
series: "II"
year: "2026"
gazette_reference: "Diário da República n.º 206/2026, Série II de 2026-10-23"
gazette_number: "206"
pages: "153 - 153"
dre_id: "1184834618"
dre_link: "/dr/detalhe/aviso-extrato/26293-2026-1184834618"
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1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, na sua versão atual e de acordo com o previsto no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), datada de 19 de agosto de 2026, se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do ICAD, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2 - Local de trabalho: ICAD, I. P./Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Guarda - Rua Dr. Francisco dos Prazeres, 3, 2.º Direito | 6300-690 Guarda
3 - Caracterização do posto de trabalho: As funções a exercer são as inerentes à categoria, constantes no anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na carreira de assistente técnico, de grau 2 de complexidade funcional.
4 - Nível habilitacional exigido: Ser titular do nível habilitacional 12.º ano de escolaridade, ou curso que lhe seja equiparado. Não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
5 - Prazo de candidatura: 10 (dez) dias úteis contados a partir da publicitação integral do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).
6 - A publicitação integral do presente procedimento estará disponível, para consulta, na BEP, em www.bep.gov.pt, assim como no sítio da internet do ICAD, I. P. em:
https://www.icad.pt/, na área de Procedimentos Concursais/Recrutamento
(https://www.icad.pt/Accordion/Index/85?languageId=0).
19 de outubro de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Joana Teixeira.
Como me candidatar
Prazo de candidatura: 10 dias úteis contados a partir da publicitação integral do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), em www.bep.gov.pt. Publicitação integral também disponível em https://www.icad.pt/, na área de Procedimentos Concursais/Recrutamento. IA
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