Assistente Operacional (OE202611/0492)
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In short AI
Operational Assistant, public-service employment contract (CTFP) for an indefinite period, at the Parish Union of São Sebastião da Giesteira and Nossa Senhora da Boa Fé, Évora. Reference salary €934.99. Applications until 25-11-2026.
Description
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- Role
- Functional content of Operational Assistant: driving the Parish Union's vehicles (including school transport, if legal requirements are met), cleaning and maintaining public and green spaces, gardening, operating machinery and tools, minor repairs to public buildings and equipment, support for school spaces, assembling and transporting equipment, and logistical support for cultural and community events. The recruitment aims to ensure continuity of services, due to a worker's retirement planned for 30-11-2026.
- Requirements
- Portuguese nationality, where not waived by law
- 18 years of age or older
- Not barred from exercising public functions, or not prohibited from the functions in question
- Physical fitness and psychological profile essential for the functions
- Compliance with mandatory vaccination laws
- Compulsory schooling, per the applicable legal regime
- Valid category B driving licence (driving licence)
- Legally required certification for collective transport of children, to be obtained before performing these duties (not an admission requirement)
- Conditions
- Contract: public-service employment contract for an indefinite period, full time
- Salary: €934.99 (reference position 1st position, level 5, under Article 38 of LTFP); additional monetary extras not stated
- Hours: full time; other hours not stated
- Location: Rua da Escola, No. 5, 7000-202 São Sebastião da Giesteira, municipality of Évora (Parish Union territorial area)
- Benefits
- none stated
Tipo de oferta: Procedimento Concursal Comum
Órgão/Serviço: Junta de Freguesia de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé
Vínculo: CTFP por tempo indeterminado
Carreira: Assistente Operacional
Categoria: Assistente Operacional
Remuneração: 934,99
Postos de trabalho: 1
Habilitação: Habilitação Ignorada
Data limite: 2026-11-25
Candidaturas: Freguesia de São Seb. da Giesteira e N. Sra da Boa Fé, Rua da Escola nº 5 7000-202 S. S. Giesteira
Local de trabalho: Junta de Freguesia de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé, Rua da Escola, N.º 5, 7000202 S SEBASTIÃO DA GIESTEIRA, São Sebastião da Giesteira, Évora (1 posto(s))
Caracterização do posto de trabalho:
O posto corresponde ao conteúdo funcional da carreira e categoria de Assistente Operacional, constante do anexo à LTFP, a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º, abrangendo, designadamente:
a) Condução de viaturas da União de Freguesias, incluindo circuitos de transporte escolar, desde que reunidos os requisitos legais exigidos;
b) Verificação das condições de segurança, limpeza e conservação corrente das viaturas;
c) Execução de trabalhos de limpeza, conservação e manutenção de ruas, caminhos, bermas, jardins, espaços verdes e outros espaços públicos;
d) Realização de trabalhos de jardinagem, corte de vegetação, desmatação e recolha de resíduos verdes;
e) Manuseamento e conservação de máquinas, ferramentas e equipamentos de trabalho, incluindo roçadoras, corta-relvas e outros equipamentos adequados;
f) Execução de pequenas reparações e trabalhos de conservação de edifícios, instalações e equipamentos públicos;
g) Apoio à conservação e manutenção de espaços escolares sob responsabilidade da União de Freguesias;
h) Montagem, desmontagem e transporte de estruturas e equipamentos de apoio às atividades da autarquia;
i) Apoio logístico a iniciativas culturais, recreativas e comunitárias;
j) Outras tarefas funcionalmente relacionadas com a carreira e categoria.
Aviso:
AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM
Tipo de oferta: Procedimento concursal comum
Organismo: União de Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé
Carreira: Assistente Operacional
Categoria: Assistente Operacional
Grau de complexidade funcional: 1
Número de postos de trabalho: 1
Modalidade de vínculo: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Regime de trabalho: Tempo completo
Local de trabalho: Área territorial da União de Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé, concelho de Évora
Habilitação literária: Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato e o regime legal aplicável
Remuneração: a determinação do posicionamento remuneratório será efetuada nos termos do disposto no artigo 38.º da LTFP, sendo o posicionamento de referência a 1.ª posição e nível 5 da carreira e categoria de assistente operacional, a que corresponde o montante pecuniário de 934,99 € (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos), de acordo com a Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e atualizada pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro.
Prazo de candidatura: 10 dias úteis.
1 — Descrição do procedimento
Nos termos dos artigos 30.º e 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, nas respetivas redações em vigor, torna-se público que, por deliberação da Junta da União de Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé, de 26 de outubro de 2026, foi aprovada a abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
O recrutamento destina-se a assegurar a continuidade dos serviços públicos da União de Freguesias, em consequência da aposentação de um trabalhador, prevista para 30 de novembro de 2026.
O procedimento é aberto a candidatos com e sem vínculo de emprego público, nos termos da deliberação do órgão executivo e verificados os pressupostos legais aplicáveis.
2 — Caracterização do posto de trabalho
O posto corresponde ao conteúdo funcional da carreira e categoria de Assistente Operacional, constante do anexo à LTFP, a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º, abrangendo, designadamente:
a) Condução de viaturas da União de Freguesias, incluindo circuitos de transporte escolar, desde que reunidos os requisitos legais exigidos;
b) Verificação das condições de segurança, limpeza e conservação corrente das viaturas;
c) Execução de trabalhos de limpeza, conservação e manutenção de ruas, caminhos, bermas, jardins, espaços verdes e outros espaços públicos;
d) Realização de trabalhos de jardinagem, corte de vegetação, desmatação e recolha de resíduos verdes;
e) Manuseamento e conservação de máquinas, ferramentas e equipamentos de trabalho, incluindo roçadoras, corta-relvas e outros equipamentos adequados;
f) Execução de pequenas reparações e trabalhos de conservação de edifícios, instalações e equipamentos públicos;
g) Apoio à conservação e manutenção de espaços escolares sob responsabilidade da União de Freguesias;
h) Montagem, desmontagem e transporte de estruturas e equipamentos de apoio às atividades da autarquia;
i) Apoio logístico a iniciativas culturais, recreativas e comunitárias;
j) Outras tarefas funcionalmente relacionadas com a carreira e categoria.
3 — Requisitos de admissão
Podem candidatar-se os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação das candidaturas, reúnam os requisitos gerais previstos no artigo 17.º da LTFP:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício das funções a desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos especiais:
? Escolaridade obrigatória, de acordo com o regime legal aplicável ao candidato;
? Carta de condução válida da categoria B.
A certificação legalmente exigida para o transporte coletivo de crianças deverá estar obtida antes do exercício dessas funções, não constituindo requisito de admissão ao procedimento.
4 — Âmbito do recrutamento
O procedimento admite candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com vínculo a termo resolutivo e sem vínculo de emprego público, nos termos do artigo 30.º da LTFP e demais legislação aplicável.
5 — Métodos de seleção
5.1 — Regime geral
Aos candidatos abrangidos pelo n.º 1 do artigo 36.º da LTFP serão aplicados:
a) Prova de Conhecimentos (PC) — 70%;
b) Avaliação Psicológica (AP) — Apto/Não Apto;
c) Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) — 30%, como método facultativo.
Classificação final:
CF = (PC × 0,70) + (EAC × 0,30)
A atribuição da classificação final pressupõe a obtenção da menção Apto na Avaliação Psicológica.
5.2 — Regime especial
Aos candidatos abrangidos pelo n.º 2 do artigo 36.º da LTFP, que não exerçam a opção prevista no n.º 3, serão aplicados:
a) Avaliação Curricular (AC) — 60%;
b) Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) — 40%.
Classificação final:
CF = (AC × 0,60) + (EAC × 0,40)
6 — Prova de conhecimentos
A prova de conhecimentos será escrita, individual, de natureza teórica, com a duração de 60 minutos, constituída por 20 perguntas de escolha múltipla.
Cada pergunta terá quatro opções de resposta, sendo apenas uma correta.
A classificação será expressa na escala de 0 a 20 valores, atribuindo-se 1 valor por resposta correta e 0 valores às respostas erradas ou omitidas.
A prova incidirá sobre:
a) Organização e funcionamento das autarquias locais;
b) Direitos e deveres dos trabalhadores em funções públicas;
c) Segurança rodoviária e transporte coletivo de crianças;
d) Segurança e saúde no trabalho;
e) Limpeza, conservação e manutenção de espaços públicos;
f) Utilização segura de ferramentas, máquinas e equipamentos;
g) Segurança na utilização e conservação de viaturas.
Legislação de referência:
? Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
? Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
? Lei n.º 13/2006, de 17 de abril;
? Código da Estrada;
? Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro.
Será considerada a legislação em vigor à data da prova.
A prova será realizada sem consulta de legislação ou outros materiais, sem prejuízo das adaptações legalmente devidas.
7 — Avaliação Psicológica
A Avaliação Psicológica destina-se a avaliar as aptidões e competências comportamentais relevantes para o exercício das funções.
Será realizada por profissionais legalmente habilitados e classificada através das menções Apto e Não Apto, sendo eliminatória a menção Não Apto.
8 — Avaliação Curricular
A Avaliação Curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, considerando os seguintes parâmetros:
? Habilitação Académica — 15%;
? Formação Profissional — 20%;
? Experiência Profissional — 50%;
? Avaliação de Desempenho — 15%.
A classificação será expressa na escala de 0 a 20 valores, nos termos da grelha previamente aprovada pelo júri.
9 — Entrevista de Avaliação de Competências
A entrevista visa avaliar comportamentos profissionais relevantes para as funções a desempenhar, designadamente:
? Responsabilidade e orientação para o serviço público;
? Segurança e cumprimento de procedimentos;
? Organização e autonomia;
? Relacionamento interpessoal e trabalho em equipa;
? Resolução de problemas e adaptação.
A entrevista será realizada segundo guião previamente aprovado pelo júri e terá duração indicativa de 25 a 30 minutos.
10 — Exclusão de candidatos
Os métodos de seleção têm caráter eliminatório, nos termos legais.
Serão excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,50 valores num método quantitativo, obtenham a menção Não Apto na Avaliação Psicológica, não compareçam aos métodos de seleção ou incorram noutra causa legal de exclusão.
11 — Prazo e formalização das candidaturas
O prazo para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis, contados a partir da data legalmente relevante da publicação do aviso.
As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento de formulário próprio, disponibilizado nos serviços administrativos e no sítio da Internet da União de Freguesias.
O formulário deverá ser dirigido ao Presidente da Junta da União de Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé.
Endereço eletrónico para candidaturas: jfgiesteira@gmail.com
Morada para entrega presencial: Rua da Escola nº 5, 7000-202 São Sebastião da Giesteira
12 — Documentos de candidatura
O formulário deverá ser acompanhado de:
a) Curriculum vitae atualizado;
b) Comprovativo das habilitações académicas;
c) Comprovativo da carta de condução exigida;
d) Comprovativos da formação profissional relevante;
e) Comprovativos da experiência profissional relevante, quando aplicável;
f) Declaração do serviço de origem, no caso de candidatos com vínculo público, identificando vínculo, carreira, categoria, funções e avaliação de desempenho;
g) Outros documentos legalmente exigíveis.
13 — Ordenação final e desempate
A ordenação final será efetuada por ordem decrescente da classificação final, expressa até às centésimas.
Em caso de igualdade serão aplicados os critérios de preferência e desempate previstos no artigo 24.º da Portaria n.º 233/2022 e os critérios complementares previamente aprovados pelo júri, quando admissíveis.
[Composição do júri omitida; ver o aviso no BEP.]
15 — Publicitação dos resultados
As listas de candidatos, convocatórias e resultados dos métodos de seleção serão publicitados e notificados nos termos previstos na Portaria n.º 233/2022.
A lista unitária de ordenação final, após homologação, será publicitada nos termos legais.
16 — Acesso às atas do júri
A Ata n.º 1 do júri e os respetivos anexos, contendo os parâmetros de avaliação, ponderações, critérios de classificação e grelhas classificativas, serão disponibilizados no sítio da Internet da União de Freguesias nos termos legalmente exigidos.
17 — Igualdade de oportunidades
A União de Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé promove uma política de igualdade de oportunidades no acesso ao emprego público, garantindo o respeito pelos princípios da igualdade, imparcialidade e não discriminação.
Será observado o regime legal aplicável ao recrutamento de pessoas com deficiência, incluindo as regras relativas à preferência legal em procedimentos com um único posto.
18 — Legislação aplicável
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Código do Procedimento Administrativo; e demais legislação aplicável, nas respetivas redações em vigor.
Redolfo Constantino Pereira - Presidente da União de Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé
How to apply
Applications until 25 Nov (closes in 8 days)
Common competitive procedure, application period of 10 working days; stated deadline 25-11-2026. Applications to Junta de Freguesia de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé, Rua da Escola No. 5, 7000-202 São Sebastião da Giesteira. Selection methods: knowledge test (70%), psychological assessment (fit/not fit) and competency interview (30%); … AI
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